Governo Lula inicia processo de reciprocidade contra tarifaço dos EUA
O governo Lula (PT) anunciou a abertura oficial de um processo de reciprocidade em resposta ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Em julho, o governo de Donald Trump voltou a sobretaxar os produtos brasileiros com tarifas que podem atingir até 37,5%.
Processo de reciprocidade
O rito processual teve início com o compartilhamento do pleito pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aos demais membros de seu Comitê-Executivo de Gestão. Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já notificou o governo dos Estados Unidos, solicitando a realização de consultas diplomáticas formais.
Lei da Reciprocidade Econômica
A Lei da Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025) foi sancionada em abril de 2025, logo após Trump ameaçar aplicar tarifas em diversos países pela primeira vez. A lei pode ser aplicada caso um país ou bloco econômico estabeleça políticas que interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil.
Reações do governo brasileiro
O governo classificou as tarifas impostas pelos EUA como “injustificadas e arbitrárias”. O comunicado do governo destaca que o Brasil passou o último ano apresentando evidências ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para refutar alegações de práticas desleais de comércio, mas as investigações não foram encerradas.
O governo federal enfatizou que continuará a “defender o multilateralismo e a reforma da Organização Mundial de Comércio (OMC)”. O Executivo se comprometeu a trabalhar pela “diversificação de parcerias comerciais e abertura de novos mercados para nossos produtos”.
Fonte: Gazeta Economia