Janja cobra avanço do PL da Misoginia
A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu o avanço do projeto que criminaliza a misoginia durante uma reunião com líderes do governo e do PT no Congresso Nacional.
O projeto entrou na lista de prioridades do governo para as próximas semanas, em meio à retomada dos trabalhos legislativos.
Projeto da misoginia prevê mudanças no Código Penal
O PL 896/2023 altera a Lei do Racismo e o Código Penal para incluir a misoginia entre as condutas criminosas relacionadas ao ódio ou à aversão contra mulheres.
Pelo texto, crimes de injúria e discriminação de gênero podem receber pena de reclusão de dois a cinco anos.
Outras prioridades do governo
Além do projeto sobre misoginia, o governo e os líderes definiram outras matérias para receber atenção nas próximas semanas, como o PL dos Combustíveis e a análise de medidas provisórias.
A comissão especial para tratar da chamada MP das Blusinhas também deve ser instalada.
Fonte: Gazeta Política