Governo solicita empréstimos estrangeiros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa um pedido do governo para empréstimos estrangeiros que totalizam R$ 6,3 bilhões. Os recursos serão utilizados para reformas que melhorem o ambiente de negócios e para investimentos em energia renovável no Nordeste.
Justificativa do governo
O governo justifica a necessidade de empréstimos estrangeiros devido à falta de capacidade do mercado interno de crédito para oferecer os recursos necessários nas condições desejadas. A autorização do Senado é necessária devido à Constituição, que atribui à Casa a competência para aprovar operações de crédito externo da União.
Detalhes dos empréstimos
Os pedidos de empréstimo incluem US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar parcialmente o Eco Invest Brasil, um programa criado para atrair capital privado estrangeiro para projetos de transformação ecológica. Outro pedido envolve US$ 100 milhões (R$ 500 milhões) para o programa de reformas institucionais voltado à competitividade e à melhoria do ambiente de negócios.
Um terceiro empréstimo soma US$ 67 milhões (R$ 342 milhões) e será contratado pelo Banco do Nordeste (BNB), com US$ 33,5 milhões do BID e outros US$ 33,5 milhões do Climate Investment Funds (CIF), com garantia da União. Os recursos serão utilizados para financiar empresas privadas em projetos de geração de energia renovável e para modernizar sistemas de transmissão, distribuição e armazenamento de eletricidade no Nordeste e em áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
Prazos de pagamento
Os empréstimos terão prazos longos de carência e de quitação. No caso do financiamento do BNB, por exemplo, o empréstimo do BID prevê 66 meses de carência e 234 meses de amortização, totalizando 25 anos.
Fonte: Gazeta Economia