Impacto na conta de luz
Uma proposta em tramitação no Senado pode resultar em um acréscimo de até R$ 1,5 trilhão na conta de luz dos brasileiros ao longo de 30 anos. A proposta original do projeto de lei (PL) 5017/2019, apresentada pelo ex-deputado Beto Rosado (RN) em 2019, previa apenas descontos tarifários para o bombeamento de água em poços semiartesianos rurais.
No entanto, ao passar pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado em julho, o senador Hermes Klann (PL-SC), relator da proposta, incorporou contratações compulsórias de usinas termelétricas e hidrelétricas. Essa inclusão, conhecida como “jabuti”, alterou radicalmente o escopo da proposta e incorporou contratações de energia de alto custo para os consumidores.
Votação e tramitação
A votação ocorreu em menos de 30 segundos, na última semana antes do recesso parlamentar. A proposta agora aguarda análise pelo Plenário do Senado.
A Abrace Energia – entidade que representa grandes grupos empresariais consumidores de energia elétrica – projeta um custo acumulado entre R$ 1,2 trilhão e R$ 1,5 trilhão em até 30 anos para os consumidores. Isso representa um aumento médio de 11% na conta de luz.
Impactos da proposta
Além do aumento na conta de luz, a proposta pode ter outros impactos significativos. Segundo especialistas, as contratações compulsórias não passaram pelo planejamento técnico tradicional do setor elétrico, resultando em má alocação de recursos arcados integralmente pelo consumidor na tarifa.
Essa medida representa uma intervenção do Legislativo no planejamento do setor elétrico, revogando leilões competitivos e impondo contratações por critério político. Isso gera insegurança jurídica para investidores e operadores.
Efeitos sobre a indústria e o investimento
Os especialistas afirmam que, a longo prazo, as grandes indústrias e as empresas de serviços se tornarão menos competitivas no mercado internacional devido às tarifas mais elevadas.
Além disso, a proposta pode provocar redução de investimentos e de postos de trabalho no país, uma vez que a energia mais cara aumenta os custos dos alimentos, do transporte, da indústria e dos serviços.
Tentativas de impedir a proposta
O Palácio do Planalto tenta impedir que a proposta siga diretamente ao plenário do Senado, articulando o retorno do projeto às comissões. No entanto, a proposta ainda pode sofrer alterações antes de ser votada.
Fonte: Gazeta Economia