Plano de Segurança Pública
O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) apresentou seu plano de segurança pública, que coloca o combate às facções criminosas no centro das propostas. O programa foi divulgado em São Paulo e inclui novas classificações penais, endurecimento das punições e mudanças no sistema prisional.
Combate ao PCC e Comando Vermelho
A proposta de Caiado mira diretamente organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), defendendo a criação de uma legislação específica para tratar facções e milícias como organizações de terrorismo doméstico. A pena mínima para quem integrar ou recrutar pessoas para essas organizações seria de 45 anos, com progressão de regime após 90% da condenação.
Medidas Específicas
O plano também inclui medidas para atingir a estrutura financeira das facções, com pena mínima de 35 anos para financiamento e lavagem de dinheiro relacionados a esses grupos. Além disso, a proposta prevê o enquadramento de quem lavar recursos para essas organizações como integrante da própria estrutura criminosa.
Regime Especial para Líderes de Facções
O programa prevê um regime especial de cumprimento de pena para as lideranças classificadas como terroristas domésticas, com restrições ao contato com o ambiente externo, incluindo celas individuais, proibição de visitas íntimas e monitoramento das conversas entre presos e advogados.
Uso das Forças Armadas
Caiado propõe o uso das Forças Armadas no combate às facções, sem a necessidade de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e a criação de um Comando Nacional de Proteção de Fronteiras. A estratégia inclui a Operação Reconquista, com ações específicas para áreas dominadas pelo crime organizado.
Outras Propostas
O candidato também propõe reduzir a maioridade penal para menores envolvidos em homicídios, estupros ou que atuem como matadores de facções, e o confisco de bens de condenados por feminicídio, com transferência dos recursos para filhos ou familiares das vítimas. Além disso, Caiado defende a criação de uma Polícia da América do Sul e uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima.
Fonte: Gazeta Política