Disputa no setor de gás de cozinha
Distribuidoras de gás de cozinha e fabricantes de botijões para gás liquefeito de petróleo (GLP) estão em meio a uma disputa devido à disparada na importação desses recipientes da China, impulsionada pela criação do programa Gás do Povo pelo governo federal.
Cerca de 15 milhões de famílias são atendidas pelo programa, o que tem elevado a demanda por novos botijões. Somente no primeiro semestre, cerca de 515 mil botijões de GLP de 13 kg foram adquiridos por distribuidoras no exterior – mais de 90% da China –, o equivalente a quase um quinto de todas as peças novas que entraram no mercado.
Pedido de aumento de tarifa
Diante do cenário, fabricantes de botijões pedem que o governo eleve a tarifa de importação dos atuais 12,6% para 25% por pelo menos 12 meses. O pleito foi apresentado em maio ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) pela Mangels, responsável por cerca de 30% do mercado nacional.
Para a companhia, há um desequilíbrio comercial desde que o imposto de importação sobre o aço foi elevado para 25%, em abril de 2024, para proteger a indústria siderúrgica nacional. A tarifa sobre o botijão acabado, no entanto, não acompanhou à aplicada ao aço.
Posição das distribuidoras
Na contramão, distribuidoras pedem isenção para importação de botijões. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) diz ter recebido com surpresa a proposta de aumento de tributação sobre a importação de botijões de GLP.
O aumento nas compras de botijões no mercado externo é considerado necessário pelo Sindigás “para atender, com agilidade, o aumento da demanda gerado por uma política pública de grande alcance social”.
Análise do governo
De acordo com o MDIC, o pedido de isenção apresentado pelo Sindigás encontra-se em análise técnica no âmbito da Subsecretaria de Estratégia Comercial (Strat). O pleito da Mangels, por sua vez, foi encaminhado pela Strat no dia 27 ao Comitê de Alterações Tarifárias (CAT), responsável por avaliar requisitos como urgência e relevância para emitir uma recomendação técnica ao Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), que pode aprovar, ajustar ou indeferir o pedido.
Fonte: Gazeta Economia