Crise nas contas dos estados
As contas públicas dos estados registraram em maio o pior resultado desde 2015, com um déficit acumulado em 12 meses que chegou a 0,12% do PIB, de acordo com o Banco Central (BC). Esse é o quarto mês consecutivo em que as contas estaduais fecham no vermelho.
O desequilíbrio fiscal persiste mesmo com a implementação do Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), um projeto do governo federal que visa renegociar as dívidas dos estados com a União. Sem controle da folha de pessoal e revisão de gastos, o agravamento tende a se aprofundar e pode comprometer as contas federais em cenário de déficits primários crescentes.
Programa do governo e riscos para as contas federais
O Propag foi criado para aliviar o cofre dos governos estaduais, prevendo mudanças significativas nos encargos da dívida dos estados com a União. No entanto, o programa traz riscos para as contas federais, especialmente em cenário de déficit primário e endividamento crescentes.
Os pagamentos que os estados fazem à União para quitar suas dívidas entram como receita do Tesouro Nacional e ajudam a financiar as despesas do governo federal. No entanto, a redução de gastos com a dívida pública pode criar espaço para ampliação de despesas, o que pode comprometer as contas federais.
Situação financeira dos estados
A situação financeira dos estados permanece crítica, com as finanças públicas estaduais no vermelho pelo terceiro mês consecutivo. Ao incluir as estatais estaduais, o rombo passa para 0,09% do PIB, algo que não acontecia desde agosto de 2015, segundo números do Banco Central.
A piora não decorre de queda na arrecadação, mas sim do crescimento de despesas muito maior do que as receitas. Pesaram também a desaceleração da atividade econômica e os gastos com a Previdência.
Fonte: Gazeta Economia