Introdução
Os estados do Pará e do Maranhão são os maiores beneficiários do programa social do governo federal Bolsa Família, enquanto também são os estados brasileiros que apresentam os menores indicadores de qualidade de vida.
Dependência de Programas Sociais
Segundo a Pnad Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46,1% dos domicílios paraenses recebem benefícios de programas sociais. São mais de 1,2 milhão de famílias que recebem auxílios do governo federal no Pará, sendo que 83% são atendidos pelo Bolsa Família.
O Maranhão é o segundo estado mais dependente, com 45,6% das famílias atendidas pelo governo federal, principalmente por meio do Bolsa Família. Segundo o IBGE, o estado tem o menor rendimento per capita do país. A média por família maranhense é de R$ 1.231.
Índice de Progresso Social
O Índice de Progresso Social Brasil aponta que os estados com maior dependência de auxílios ocupam as posições mais baixas no ranking de qualidade de vida do brasileiro. Em uma escala de 0 a 100, o Pará é o último colocado, com a pontuação de 53,71, seguido do Maranhão, com 55,96.
O progresso social é definido como a capacidade da sociedade de atender às necessidades humanas básicas, garantir qualidade de vida e ampliar oportunidades para a população. Com base nesse conceito, o IPS Brasil é formulado a partir de 57 indicadores sociais e ambientais, organizados em três dimensões: necessidades humanas básicas, fundamentos do bem-estar e oportunidades.
Análise de Especialistas
Segundo o pesquisador de Economia Aplicada do FGV/Ibre Daniel Duque, regiões que têm uma menor qualidade de vida são consequentemente mais vulneráveis, o que as coloca como as principais beneficiárias dos programas sociais. Conforme os indicadores do IPS Brasil, as regiões Norte e Nordeste concentram as piores pontuações em componentes como nutrição e cuidados médicos básicos, além de água e saneamento.
Duque lembra que estudos longitudinais apontam que, de cada 100 crianças que recebiam o Bolsa Família em 2005, mais de 60 estavam fora do programa social após duas décadas. Por isso, ele defende políticas públicas complementares ao assistencialismo.
Ações Governamentais
O governo do Maranhão afirma que atende a população com assistência financeira e com a inclusão dos trabalhadores ao mercado de trabalho, por meio de programas sociais. Além disso, o governo estadual aponta que a renda domiciliar per capita do Maranhão — a menor entre as unidades da federação — teve um aumento de 50%.
“Em um ano, passou de aproximadamente R$ 840 para R$ 1.240, um aumento próximo de 50%, percentual superior à média nacional”, diz o governo maranhense. Segundo a nota enviada à reportagem, o programa “Maranhão Livre da Fome” complementa o benefício social do Bolsa Família, atendendo famílias em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar.
Fonte: Gazeta Brasil