Derrotas históricas no Congresso
O presidente Lula enfrenta um recorde de derrotas no Congresso Nacional, com quase metade de seus vetos derrubados pelos parlamentares até agosto de 2026. Para tentar manter sua agenda, o Palácio do Planalto tem recorrido sistematicamente ao STF para suspender leis aprovadas.
Reações do governo
Ao ser derrotado na arena política, o Planalto adota a estratégia de levar a disputa para o Judiciário. Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo questiona a validade das leis no STF. O efeito prático tem sido a suspensão imediata de normas aprovadas pelo Congresso por meio de decisões liminares.
Criticas à atuação do STF
Cientistas políticos apontam que o STF está agindo como um ‘Poder Moderador’ que não existe na Constituição. A crítica central é que a Corte tem sido usada como um escudo ou uma extensão da disputa parlamentar. Em vez de apenas guardar a Constituição, o tribunal acaba interferindo na vontade do Congresso, que representa a população.
Próximos conflitos
A tensão tende a aumentar com a votação de temas sensíveis que impactam o bolso do cidadão e a segurança pública. Um dos destaques é o veto à proposta que obriga o INSS a ressarcir aposentados vítimas de descontos fraudulentos, um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
Fonte: Gazeta Política