Aprovação da venda direta do gás natural da União
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que permite a venda do gás natural da União ao mercado livre. Essa medida promete reduzir o preço do insumo em 50% via aumento da demanda. O recurso é administrado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal não dependente fundada em 2013.
Alteração da resolução de 2018
Na prática, o que ocorreu foi a alteração de uma resolução de 2018 – que disciplina a comercialização de petróleo e gás natural da União – para se adequar à Lei do Gás, instituída em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Impacto no setor industrial brasileiro
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa medida vai contribuir para trazer mais competitividade para o gás natural no país, reduzindo o custo desse insumo para o setor industrial brasileiro. Além disso, a medida atende a uma demanda de longa data de vários agentes da indústria nacional e dá ao gás natural da união uma destinação de política pública.
Desafios para reduzir o preço do botijão
Apesar da abertura ao mercado, o governo ainda corre para tornar o botijão mais barato ao consumidor final. O Brasil divide com a Suécia e Singapura o topo do ranking de preços do gás natural. O conflito entre Israel e Irã atingiu em cheio o petróleo, mas não deixou de impactar de forma mais ampla o setor energético.
Regulação do aluguel de gasodutos
Uma das prioridades a partir de agora é que a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamente o aluguel de gasodutos estabelecido em 2021. Hoje, a agência tenta mediar um conflito que atrasa as negociações. A Petrobras cobra, para o uso de seus gasodutos, US$ 7,20 por milhão de BTU, mas a PPSA quer chegar a um valor melhor, de US$ 5.
Fonte: Gazeta Economia