Defesa de Moraes
Associações de magistrados, membros do Ministério Público e advogados defenderam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra as declarações do presidente argentino, Javier Milei, que o chamou de “lixo careca”.
A declaração de Milei ocorreu durante a convenção que confirmou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. As associações defendem que a Corte não ceda às pressões externas.
Independência do Judiciário
As entidades defendem a independência do Judiciário e afirmam que a crítica ao Judiciário, embora legítima, não abarca ataques pessoais. Elas também enfatizam a possibilidade de se questionar a atuação dos magistrados por meio de recursos.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) argumentou que “divergências políticas ou ideológicas não autorizam autoridades estrangeiras a atacar magistrados, questionar a legitimidade das instituições brasileiras ou interferir no processo político-eleitoral do país”.
Reações das Associações
A presidente da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus, destacou que os juízes eleitorais são responsáveis por assegurar eleições livres, seguras, transparentes e legítimas.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que a fala de Milei “recaiu sobre uma decisão tomada por um magistrado no exercício do cargo”.
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) classificou a nota como um desagravo e pediu urbanidade na “convivência entre Estados soberanos”.
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) afirmou que o cerne do problema é o fato de Milei ser uma autoridade estrangeira, que estaria tentando “desacreditar ou deslegitimar a atuação do Poder Judiciário brasileiro”.
Fonte: Gazeta Política