Defesa de Flávio Bolsonaro
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à presidência da República pelo PL, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para a rejeição da ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) contra o vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do partido.
Alegações da defesa
Os advogados sustentam que a iniciativa da federação busca transformar em irregularidade um ato político comum de manifestação de apoio entre lideranças. A gravação simulava um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em apoio ao filho, embora ele esteja impedido por decisão judicial de participar de gravações enquanto cumpre prisão domiciliar.
Na manifestação enviada ao TSE, a defesa classifica a tese apresentada pela federação como uma “pretendida criminalização da transferência de capital político, alegação heterodoxa, criminalização da política – estranha métrica da autora”.
Manifestações de apoio
Os advogados argumentam que manifestações de apoio fazem parte da dinâmica das convenções partidárias, que possuem caráter interno e servem justamente para definir candidaturas e reunir lideranças políticas.
“Aquele que pretende ser escolhido como o candidato representante daquela específica agremiação, tem o direito de pedir o apoio e a confiança dos filiados do partido e de trazer apoiadores que reforcem sua pretensão de candidatura”, pontuam.
Análise do TSE
O caso será analisado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, escolhido como relator da representação.
Com esse entendimento, a campanha pede que o TSE negue o pedido de tutela de urgência apresentado pela federação e mantenha o vídeo disponível até o julgamento definitivo da ação.
Fonte: Gazeta Política