Retorno da ‘taxa das blusinhas’
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que sua equipe pode propor ao presidente Lula o retorno da chamada ‘taxa das blusinhas’, uma vez que já se observou o aumento nas importações. Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco concedida nesta segunda-feira (27), Durigan revelou que a pasta aguarda para coletar dados suficientes para a reavaliação da política.
“Estamos fazendo período de amostragem para ver qual o impacto, e temos visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente já tem todo o controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora dos padrões e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança”, afirmou.
Contexto da ‘taxa das blusinhas’
A ‘taxa das blusinhas’ foi instituída em agosto de 2024, com o objetivo de fomentar a compra no mercado nacional, onerando o consumidor em 20% para compras internacionais de até US$ 50 e em 60% para compras acima disso. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) obtido que o crescimento dos salários não passou de 1% em cada setor, enquanto os postos de trabalho se compensaram entre as diferentes áreas.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) judicializou o tema, alegando que a imposição da cobrança ao consumidor de marketplaces como Shein e Shopee é necessária para manter a sobrevivência das empresas no Brasil. Sem isso, argumenta, há o risco de danos de natureza continuada e de difícil mensuração individual.
Desenvolvimentos recentes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se negou a conceder uma liminar retomando a taxa e concedeu vista à Procuradoria-Geral da República (PGR), que já está há um mês com a ação, sem emitir seu parecer.
Fonte: Gazeta Economia