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França aprova lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais

Proibição de redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento francês aprovou uma lei que impede o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. A medida, celebrada pelo governo como uma proteção contra o bullying e o vício digital, entrou em vigor em 21 de julho.

Como funciona a proibição

As plataformas como Facebook, Instagram e TikTok agora são obrigadas a verificar a idade dos usuários. Novas contas já passam pela checagem, enquanto perfis de menores de 15 anos criados anteriormente têm um prazo de segurança para serem suspensos.

Exceções à regra

A legislação francesa abriu exceções importantes para ferramentas que possuem fins educativos ou colaborativos, como a Wikipédia e softwares de sistema aberto.

Riscos apontados pelos críticos

O maior alerta vem de grupos de direitos digitais que enxergam a medida como uma ‘vigilância disfarçada’. A verificação de identidade para todos os usuários, inclusive adultos, levanta o receio de que o Estado ou empresas privadas criem um mecanismo permanente de rastreamento de quem somos e do que fazemos na internet.

Uso de celulares nas escolas

A nova lei também endureceu as regras dentro do ambiente de ensino, proibindo o uso de smartphones para os alunos do ensino médio.

Eficácia da proibição

Ainda há muitas dúvidas sobre a eficácia real da proibição. Estudos preliminares feitos na Austrália mostram que cerca de 85% dos jovens continuam usando as redes sociais através de métodos simples.

Fonte: Gazeta Mundo

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