Abertura do Mercado Aéreo
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu a abertura do mercado de aviação para que companhias aéreas estrangeiras operem rotas domésticas, a chamada oitava liberdade do ar. Atualmente, a legislação não permite tal prática, mas há discussões em curso para a flexibilização.
De acordo com Franca, a medida não deve ter impacto negativo para as companhias aéreas brasileiras, pois o aumento da concorrência deve atrair mais passageiros que hoje não utilizam o transporte aéreo devido à falta de opções.
Desafios e Perspectivas
A ideia já está em discussão no Congresso, mas enfrenta desafios relacionados à compatibilização entre as legislações dos países envolvidos e às normas de proteção do consumidor. Uma versão mais modesta da ideia é o projeto denominado Céu Único Sul-Americano, que teve um memorando de entendimento assinado com Argentina, Chile e Paraguai.
Essa parceria visa aumentar a conectividade entre cidades na América do Sul, permitindo que companhias aéreas operem voos entre dois países diferentes do que está sediada, conhecida como sétima liberdade do ar.
O ministro destacou que, mesmo que não seja necessário ter 100% dos aeroportos funcionando com voos regulares, é importante compreender que ainda há muitas cidades com demanda que não têm oferta de transporte aéreo no Brasil, e que atrair novas empresas para atuar no país pode ser uma solução para aumentar a oferta de voos.
Fonte: Gazeta Economia