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Alexandre Garcia
Por Gazeta do Povo Lab
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Por Sílvio Ribas
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14/07/2026 às 21:54
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O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma escalada de restrições impostas pelo TSE e STF que, em três anos, evoluíram de sanções eleitorais para o isolamento pessoal. O endurecimento máximo ocorreu agora em julho de 2026, com a proibição de visitas de seu filho e advogado, Flávio Bolsonaro.
Qual foi o ponto de partida das sanções contra o ex-presidente?
Tudo começou em junho de 2023, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A decisão foi baseada em uma reunião com embaixadores em 2022, na qual o então presidente questionou, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas. Pouco depois, uma nova condenação ocorreu pelo uso político das festividades do Bicentenário da Independência, reforçando seu afastamento das disputas eleitorais até 2031.
Como as medidas judiciais passaram do campo político para o pessoal?
A partir de 2024, as restrições tornaram-se criminais no âmbito de investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Bolsonaro teve o passaporte apreendido e foi impedido de deixar o Brasil. Em 2025, a situação piorou com a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e restrições de horários para sair de casa, limitando severamente sua liberdade de locomoção.
Qual foi a condenação definitiva imposta pelo STF?
Em setembro de 2025, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe. É a pena mais pesada já aplicada a um político brasileiro em casos dessa natureza. Atualmente, devido a problemas de saúde como uma pneumonia bacteriana, ele cumpre a pena em prisão domiciliar humanitária, mas permanece sob monitoramento eletrônico e proibido de se manifestar publicamente.
Por que as visitas de Flávio Bolsonaro foram suspensas recentemente?
Em 13 de julho de 2026, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai. O motivo foi a divulgação de uma carta manuscrita na qual o ex-presidente declarava apoio à pré-candidatura do filho à Presidência. Para a Justiça, isso foi uma manobra para driblar a proibição de Bolsonaro se comunicar com o público através de terceiros, configurando desvio de finalidade do direito de visita familiar.
O que dizem os críticos sobre o endurecimento dessas medidas?
Aliados e juristas alegam perseguição política e abuso de poder. Eles argumentam que a proibição de contato entre pai e filho fere direitos fundamentais de convivência familiar e prerrogativas profissionais, já que Flávio também atua como advogado do pai. Especialistas comparam a situação com a de outros políticos presos anteriormente, que puderam dar entrevistas e lançar candidaturas, apontando falta de isonomia e segurança jurídica nas decisões atuais.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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Fonte: Gazeta Política