Suspeitas de irregularidades
A Prefeitura de São Paulo identificou inconsistências em R$ 13,4 milhões da prestação de contas apresentada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, dona da produtora responsável pelo filme sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os valores fazem parte de um contrato de R$ 108 milhões firmado em 2024 para a instalação de pontos de wi-fi na capital paulista.
Investigação
Segundo a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a maior parte das irregularidades apontadas envolve R$ 10,6 milhões em notas fiscais que não detalham as áreas atendidas nem os serviços executados. As empresas citadas, assim como o próprio ICB, foram alvos de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil de São Paulo em junho. As investigações apuram se houve desvio de recursos públicos e se parte do dinheiro do contrato teria sido usada para financiar o filme “Dark Horse”.
Inconsistências
Outros R$ 906 mil também foram questionados pela prefeitura devido ao cancelamento de notas fiscais. De acordo com a secretaria, uma das notas apresentava apenas a descrição de “prestação de serviços conforme contrato”, sem detalhamento das atividades executadas. O órgão informou que, caso as pendências não sejam regularizadas, os valores poderão ser cobrados do instituto.
A prefeitura ainda apontou outras inconsistências que somam R$ 1,3 milhão, entre elas: falta de comprovação bancária de pagamentos, notas fiscais sem valor fiscal, endereços incompatíveis, pagamentos antecipados e ausência de relatórios técnicos de pesquisas e serviços de comunicação.
Resposta do ICB
Em nota, Karina Gama negou irregularidades e afirmou que os fatos “serão devidamente esclarecidos e que as informações e documentos apresentados demonstrarão a regularidade da execução das parcerias”. O instituto também declarou que “permanece colaborando integralmente com o ente público, prestando todos os esclarecimentos técnicos e documentais necessários para demonstrar a regular execução dos projetos e a correta aplicação dos recursos públicos”.
As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público também analisam indícios de incongruências contábeis e fiscais e apuram se o ICB cumpriu integralmente as metas previstas para a instalação dos pontos de internet contratados pela prefeitura de São Paulo.
Fonte: Gazeta Política