Defesa de Bolsonaro reforça pedido de prorrogação da prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para prorrogar a prisão domiciliar humanitária e solicitou que seja afastada, em definitivo, a hipótese de “falta grave” relacionada à arma apreendida com um segurança.
Relatório da Polícia Civil do Distrito Federal
Os advogados sustentam que o relatório da Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que Bolsonaro não cometeu crime e afirmam que ele também não tem interesse em reaver a pistola. A manifestação foi apresentada após determinação de Moraes, que concedeu prazo de 48 horas para que a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciassem sobre o relatório policial.
Investigação e depoimento
Segundo a defesa, o inquérito reforça que Bolsonaro não praticou qualquer falta grave ao apontar que a pistola possuía registro válido em seu nome. Os advogados ainda destacam que a investigação concluiu que a retirada da arma da residência ocorreu por iniciativa exclusiva do servidor Estácio Leite da Silva Filho.
Os representantes do ex-presidente também reiteraram que Bolsonaro não pretende recuperar o armamento apreendido. Em depoimento, ele justificou a guarda da pistola por ter “três mulheres em casa e não podia ficar desarmado”.
Prisão domiciliar de Bolsonaro
A apreensão levou Moraes a adiar a análise da prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro, que venceu na semana passada após 90 dias em vigor. O ex-presidente recebeu o benefício ao sair de um hospital de Brasília onde precisou ser submetido ao tratamento de uma grave pneumonia nos dois pulmões contraída no 19º Batalhão da Polícia Militar – conhecido como “Papudinha” – no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Dias antes, a Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado pela manutenção da prisão domiciliar. No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet entendeu que Bolsonaro não reúne condições para manter uma arma de fogo em casa, mas concluiu que o caso envolvendo o sargento Estácio Leite da Silva Filho não configura infração capaz de alterar o regime de cumprimento da pena.
Fonte: Gazeta Política