Polícia Federal Conclui Inquérito
A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
O Caso
Em janeiro, o senador afirmou em uma publicação no X que Lula seria delatado após a captura do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos. Flávio também associou o chefe do Executivo a crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
De acordo com o relatório, “fica claro que o Senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”.
Defesa de Flávio Bolsonaro
Durante a instrução do inquérito, a defesa do senador solicitou a realização de dez diligências, que incluíam a oitiva de Maduro, de procuradores norte-americanos e de figuras da Operação Lava Jato, como o senador Sergio Moro (PL-PR) e o ex-procurador Deltan Dallagnol.
No entanto, todos os pedidos foram negados pela autoridade policial e, posteriormente, por Moraes. A PF justificou que as solicitações tinham caráter protelatório e buscavam aplicar a “exceção da verdade”, o que é vedado pelo Código Penal quando a suposta vítima é o presidente da República.
Próximos Passos
O relatório final será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá denunciar Flávio, pedir o arquivamento do caso ou solicitar novas diligências.
O inquérito foi aberto a pedido da PF e com aval da PGR. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
Fonte: Gazeta Política