Kit reeleição e regra fiscal
As medidas recentes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, conhecidas como ‘kit reeleição’, aumentam os gastos públicos em R$ 187,2 bilhões, mas 94,4% desse valor está fora da regra que limita o crescimento de despesas, segundo levantamento do portal Poder360.
Esses valores não influenciam na meta do governo por utilizarem mecanismos que escapam ao arcabouço fiscal, embora aumentem a dívida pública do país.
Dívida pública e juros
A dívida bruta do governo já encerrou o ano de 2025 em 78,6%, e a expectativa é que possa chegar a próximo de 88% até 2027. A tendência eleva o retorno exigido pelos investidores para financiar o Tesouro, mantendo os juros altos.
Mecanismos para escapar da regra fiscal
Entre os expedientes utilizados para escapar do sistema de limite de gastos estão a concessão de recursos do Tesouro para abertura de crédito por bancos estatais, como ocorre no programa Move Aplicativos, e a utilização de fundos como garantia de empréstimos, como no caso do Desenrola 2.0 e da ampliação do Minha Casa, Minha Vida.
Outra forma de contornar a regra é por meio da abertura de crédito extraordinário, dinheiro que é desembolsado pelo Tesouro, mas que fica fora da conta da alta de despesas, embora não da meta fiscal. É o caso da subvenção à gasolina.
Fonte: Gazeta Economia