Escândalo de licenças médicas
A Suprema Corte do Chile abriu processos para avaliar a remoção de 56 juízes acusados de viajar ao exterior enquanto estavam afastados do trabalho por licenças médicas. A medida é mais um desdobramento de um escândalo que envolve milhares de funcionários públicos suspeitos de usar licenças médicas de forma irregular.
Investigação e procedimento
Segundo a presidente da Suprema Corte chilena, Ana Chevesich, a decisão foi tomada após o tribunal analisar 104 casos em sessões realizadas desde o início de junho. A apuração envolve juízes, ministros, relatores e outros integrantes do Poder Judiciário.
Os magistrados serão notificados da decisão e, em seguida, será aberto o chamado “caderno de remoção”. Esse procedimento disciplinar serve para avaliar se o funcionário deve ser destituído por má conduta ou outras irregularidades.
Próximos passos
Conforme a legislação chilena, os juízes investigados terão direito a apresentar defesa antes de uma decisão final. A respectiva corte de apelação também deverá enviar informações sobre cada caso.
A presidente da Suprema Corte informou ainda que o prazo de investigação do caso envolvendo os funcionários públicos foi ampliado de dois para cinco anos. A mudança permitirá reavaliar casos que haviam sido descartados anteriormente por prescrição.
Contexto do escândalo
O escândalo das licenças médicas veio à tona em maio de 2025, quando a Controladoria-Geral da República, órgão responsável pela fiscalização das instituições públicas no Chile, informou ter identificado mais de 25 mil funcionários públicos que tiraram licenças médicas e viajaram ao exterior entre 2023 e 2024.
De acordo com a Controladoria, foram registradas 35.585 licenças médicas no período, o equivalente a mais de uma licença por servidor investigado. A maior parte das viagens ocorreu entre setembro e dezembro, meses que coincidem com a primavera e o verão no hemisfério sul.
Fonte: Gazeta Mundo