Procuradoria-Geral da Flórida entra com ação judicial
A Procuradoria-Geral da Flórida anunciou que processou o TikTok, rede social que mantém vínculos com a chinesa ByteDance, sob acusação de violar a lei estadual de proteção de menores nas redes sociais e enganar pais sobre a segurança do aplicativo.
Segundo o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, o TikTok permite que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos considerados prejudiciais e impróprios. “O TikTok engana conscientemente os pais e permite que crianças sejam expostas a conteúdo prejudicial e inapropriado em violação direta da lei da Flórida”, afirmou Uthmeier.
Ações judiciais contra o TikTok
A ação foi apresentada em um tribunal estadual no condado de St. Lucie. A Procuradoria acusa o TikTok de permitir que menores de 14 anos criem contas, o que é proibido pela lei estadual da Flórida, a mesma que também exige autorização dos pais para que adolescentes de 14 e 15 anos tenham acesso a redes sociais.
Conforme o processo, a plataforma também teria apresentado de forma enganosa o volume de conteúdos violentos, sexuais ou relacionados a drogas aos quais jovens usuários podem ser expostos. A Procuradoria afirma que o TikTok classifica temas como sexo, drogas, palavrões, automutilação, suicídio e transtornos alimentares como “leves” ou “infrequentes”, embora eles apareçam com frequência no aplicativo.
Resposta do TikTok
Em resposta, um porta-voz do TikTok afirmou que a empresa está avaliando a reclamação do Estado e que está preparada para defender seu histórico de segurança para menores. A plataforma disse ainda que vem dialogando com a Procuradoria da Flórida e informou usuários menores de 14 anos no estado de que suas contas serão suspensas.
O processo ocorre em meio a uma onda de ações judiciais contra redes sociais nos Estados Unidos. Segundo a Reuters, o TikTok já enfrenta processos de mais de 25 procuradores-gerais estaduais, que acusam a plataforma de ter sido desenhada para causar dependência em usuários jovens e contribuir para uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes.
Fonte: Gazeta Mundo