Fachin critica ingerência externa
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou recentemente as tentativas de constrangimento político e iniciativas destinadas a questionar atos de autoridades brasileiras em jurisdições estrangeiras.
Processo contra Moraes nos EUA
Um processo movido pelas empresas Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos alega o descumprimento de tratados internacionais em ordens judiciais de censura enviadas por e-mail.
Fachin autorizou a Advocacia-Geral da União a atuar na defesa de Moraes em solo americano, justificando que a demanda transcende esferas individuais e atinge a autonomia do Judiciário e a soberania nacional.
Controvérsia sobre o custeio da defesa
O debate aborda a controvérsia sobre o custeio dessa defesa pelos pagadores de impostos e a tese jurídica de que os atos do magistrado teriam violado a própria Constituição brasileira ao ignorar ritos legais estabelecidos.
Fonte: Gazeta Política