Aprovação da pauta
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3,6 mil para R$ 13,6 mil para jornada de 20 horas semanais. Caso não seja apresentado um recurso para votação no plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O PL 1.365/2022 é considerado uma das “pautas-bomba” em tramitação no Congresso, com um impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões, se a proposta for aprovada pela Câmara.
Detalhes da proposta
A proposta também aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras e assegura intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.
A nova remuneração mínima se aplica aos profissionais dos setores público e privado. Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma “reparação histórica”.
Impacto financeiro
O governo estima que as “pautas-bomba” podem custar R$ 270 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e fez um apelo para que o Congresso evite aprovar pautas com grande impacto orçamentário.
Segundo o texto, estados e municípios não precisarão custear o aumento salarial dessas categorias com recursos próprios, pois os valores serão financiados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Fonte: Gazeta Economia