Prorrogação da isenção
O governo federal prorrogou até 31 de julho a isenção de impostos sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A medida foi publicada em decreto e evita o fim do benefício previsto para este domingo (31).
Impacto nas contas públicas
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto das medidas terá custo estimado em R$ 30,5 bilhões. Apesar disso, o governo afirma que não haverá impacto nas contas públicas, pois a compensação virá de outras fontes de arrecadação, como os tributos incidentes sobre o óleo diesel e os royalties pagos pelas empresas que exploram petróleo no país.
Influência sobre a economia
O querosene de aviação está entre os maiores custos das companhias aéreas. O biodiesel também exerce influência sobre a economia, já que compõe o diesel utilizado no transporte de cargas e passageiros em todo o país. Nos últimos meses, o peso do combustível aeronáutico nas contas do setor aumentou significativamente, representando cerca de 45% dos custos operacionais das empresas após os reajustes aplicados ao produto.
Medidas para reduzir os custos dos combustíveis
Além da prorrogação da isenção, o governo anunciou novas ações para reduzir os custos dos combustíveis, incluindo subsídios e linhas de crédito para setores estratégicos da economia. As medidas incluem subvenção ao diesel importado, subvenção ao diesel produzido no Brasil, isenção de impostos federais sobre o biodiesel, subvenção ao gás de cozinha (GLP) e subvenção ao querosene de aviação, além de linhas de crédito para o setor aéreo.
Fonte: Gazeta Economia