A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, que amplia a isenção de impostos para igrejas e entidades religiosas na compra de bens e serviços necessários à sua implantação, manutenção e funcionamento.
Votação
No primeiro turno, 385 deputados votaram a favor da PEC, enquanto 93 votaram contra e 7 se abstiveram. Já no segundo turno, o placar ficou em 368 votos a favor e 96 contra, com 7 abstenções. Para a aprovação, eram necessários pelo menos 308 votos favoráveis em cada turno.
Posição dos deputados
Diversos deputados de diferentes partidos votaram a favor da PEC, incluindo membros do Avante, Cidadania, MDB, Novo, PCdoB, PDT e PL. A lista inclui nomes como Duarte Jr. (Avante-MA), Neto Carletto (Avante-BA), Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), Vavá (Avante-MG), Waldemar Oliveira (Avante-PE), Alex Manente (Cidadania-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Acácio Favacho (MDB-AP), Adail Filho (MDB-AM), entre outros.
Fonte: Gazeta Política