Governo se posiciona contra PL
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado orientará voto contrário ao projeto de lei (PL) 5.122/2023, que cria uma linha de financiamento para renegociação de dívidas de produtores rurais.
O texto, uma das principais demandas do setor no momento, foi aprovado na quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por meio de relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Detalhes do PL
O PL original, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), previa o financiamento de dívidas de produtores afetados por eventos climáticos, na esteira das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, em 2023.
Os recursos devem vir do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes de abrangência regional ou setorial.
Alterações no PL
Em seu relatório, porém, Calheiros, presidente da CAE, ampliou o alcance do projeto para produtores afetados por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.
Além da renegociação de operações de crédito rural, o substitutivo do relator ao PL contempla ainda Cédulas de Produto Rural (CPRs) e dívidas com cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos.
Posição do governo
Durante a análise da matéria no colegiado, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), antecipou a orientação pela desaprovação do texto em plenário.
“Confesso que, para minha tristeza, porque acredito muito na negociação, o parecer absorve algumas coisas, mas ainda tem contradições com [o que propôs] o Ministério da Fazenda”, disse.
Fonte: Gazeta Economia