Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova projeto de lei
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que cria uma linha de crédito para a renegociação de dívidas de produtores rurais, ignorando as sugestões do governo Lula.
O PL 5.122/2023, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi relatado pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Calheiros afirmou que as negociações com o Ministério da Fazenda não chegaram a um consenso.
Renegociação de dívidas rurais
O financiamento será bancado com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Segundo o parecer, poderão ser contemplados produtores rurais e cooperativas que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda agropecuária esperada.
O texto também amplia as possibilidades de renegociação, incluindo operações de crédito rural, Cédulas de Produto Rural (CPR) e dívidas com cooperativas e fornecedores de insumos.
Reações do governo e do setor agropecuário
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), registrou voto contrário ao projeto. Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que o parecer incorporou sugestões apresentadas pela equipe econômica, como o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para ampliar garantias nas operações de crédito rural.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), disse que o setor vem se preparando para possíveis represálias do governo.
Fonte: Gazeta Economia