GDF e BRB buscam solução no STF
O governo do Distrito Federal (GDF) e representantes do Banco de Brasília (BRB) estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o afrouxamento das regras para crédito federal de socorro ao BRB. O banco, propriedade do GDF, enfrenta dificuldades financeiras desde seu envolvimento no escândalo financeiro do Banco Master.
Na reunião, GDF e governo federal manifestaram a intenção de realizar a operação através de um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com garantia de fiança oferecida pela associação dos bancos e contragarantia oferecida por verbas do GDF, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta operação não teria aval obrigatório da União, segundo o STF.
Compromissos e próxima reunião
Na reunião, o GDF, representado pela governadora Celina Leão, se comprometeu a promover “medidas de ajuste fiscal” que seriam especificadas no acordo definitivo da operação. Estiveram presentes o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, entre outras autoridades.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira, às 10h, segundo informou o STF. A reunião foi conduzida pelo ministro Luiz Fux, relator do processo que trata da matéria no STF. Ele ressaltou a “relevância institucional e econômica” do tema.
Posição do GDF
O GDF questiona a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, que impediria a continuidade da análise do pedido de empréstimo com garantia da União. A administração distrital afirma que o resultado decorreu de uma pequena diferença em um dos critérios usados pelo Tesouro e que isso não reflete a situação atual das contas do governo local.
O GDF sustenta que o BRB tem papel relevante no pagamento de servidores, no atendimento a beneficiários de programas sociais e na oferta de crédito no Distrito Federal. Também afirma que a operação seria necessária para reforçar a situação financeira do banco.
Fonte: Gazeta Economia