Batalha pela Autonomia do BC
A batalha em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central (BC) entrou em fase decisiva no Senado, em meio à turbulência política provocada pelo escândalo do Banco Master e à nova ofensiva do PT contra a independência da autoridade monetária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para quarta-feira (27) a votação do texto após pedido de vista. A PEC 65/2023, que dá autonomia técnica, administrativa, financeira e orçamentária ao BC, segue como prioridade para o mercado, oposição e parte do Centrão.
Impacto do Caso Master
O debate ganhou força após a crise do Master, que expôs fragilidades de supervisão financeira e suspeitas de corrupção de funcionários do órgão regulador. Além dos oposicionistas, a PEC do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é apoiada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na terça-feira (19), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, usou o caso Master como argumento para a defesa do projeto relatado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), pois daria mais autonomia e recursos para fiscalização.
Reações e Análises
Analistas avaliam que a PEC dificilmente avançará este ano por ampliar poderes e autonomia do BC no fim de mandato presidencial. O consultor financeiro Júlio Hegedus Netto também avalia que o BC saiu fortalecido do debate no Senado.
Os sindicatos alegam que há risco maior de captura do órgão pelo mercado financeiro e por grupos econômicos organizados. Após o caso Master, o discurso sindical ganhou ainda mais força, com dirigentes afirmando que o escândalo financeiro revela o perigo de submeter o BC à pressão de lobistas.
Fonte: Gazeta Economia