Votação adiada
O deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS) pediu vista e adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 na comissão especial.
O presidente do colegiado, Alencar Santana (PT-SP), convocou a próxima sessão para esta quarta (27), às 10h.
Relatório favorável
O relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou um parecer favorável à proposta nesta tarde.
Após a leitura do relatório, apenas a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e Marcon se manifestaram durante a discussão da matéria.
Reações
Após a leitura do relatório, o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), se manifestou e foi confrontado por Marcon.
Azevedo criticou o pedido de Marcon nas redes sociais, afirmando que o partido é uma piada e que o pedido de vista atrasará o cronograma.
Proposta
O substitutivo apresentado pelo relator fixa o limite máximo de 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, o que na prática institui a escala 5×2 e põe fim à escala 6×1.
A transição será realizada de forma escalonada: em 60 dias após a promulgação, a jornada cai de 44 para 42 horas semanais, e após 12 meses desse primeiro corte, a jornada atinge o teto definitivo de 40 horas semanais.
O texto assegura que a diminuição das horas trabalhadas ocorrerá sem qualquer redução salarial, incluindo os pisos salariais vigentes.
Fonte: Gazeta Economia