Receba notícias por e-mail
Eleições 2026
Alexandre Garcia
Por Vinicius Macia
Por Vinicius Macia
21/05/2026 às 11:05
21/05/2026 às 11:05
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para tornar réus os delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e Ginilton Lages e o comissário Marco Antônio de Barros Pinto. Eles são acusados de embaraçar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, do motorista Anderson Gomes e da tentativa de assassinato da assessora Fernanda Chaves, em 2018.
A análise do inquérito ocorre em plenário virtual e já conta com os votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
VEJA TAMBÉM:
Moraes manda governo do RJ indicar presídio para receber Domingos Brazão
Policiais destruíram provas e usaram testemunhos falsos, diz PGR
Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu aos policiais os crimes de associação criminosa armada e obstrução à investigação de organização criminosa. O documento cita que ainda há outros agentes envolvidos, mas que não puderam ser identificados.
A obstrução teria ocorrido por meio da destruição e ocultação de provas, retirada de inquéritos de policiais que não participavam do esquema, utilização de testemunhos falsos e realização de ações sem sentido, com o intuito de gerar um volume de informações capaz de confundir a apuração.
"Dirigida por Rivaldo Barbosa de Araújo Junior, a associação aproveitou-se de um contexto de mercantilização de homicídios existente no Rio de Janeiro, caracterizado pela existência de grupos de pistoleiros, que matavam sob encomenda, e por disputas territoriais entre milicianos e criminosos organizados, com relevantes consequências patrimoniais", diz o relatório.
VEJA TAMBÉM:
Irmãos Brazão são condenados a 76 anos de prisão no caso Marielle
Moraes mantém foro privilegiado e nega falta de provas
A defesa alegou ausência de foro privilegiado e reclamou do fato de, em razão de o processo estar no Supremo, não ter mais instâncias a recorrer. Moraes, no entanto, utilizou o ex-deputado federal Chiquinho Brazão para alegar que o processo atrai a atuação da Corte.
Sobre o mérito, os advogados alegaram que a PGR não conseguiu individualizar as condutas ou a intenção dos acusados. O relator, no entanto, entendeu que a denúncia "descreveu, satisfatoriamente, os fatos típicos e ilícitos com todas as suas circunstâncias, dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos e das razões, de fato e de direito, que os levaram a ser denunciados pela prática dos crimes de integrar organização criminosa e obstrução de investigação".
Em fevereiro, a Primeira Turma condenou Chiquinho e seu irmão, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, a 76 anos e três meses. O mesmo julgamento já havia condenado Rivaldo a 18 anos de prisão por corrupção passiva e obstrução à Justiça.
A Gazeta do Povo entrou em contato com as defesas de Rivaldo, Ginilton e Marco Antônio. O espaço segue aberto para manifestação.
Você pode se interessar
Juiz que condenou família por ensino domiciliar é alvo de denúncia
Juiz que condenou família por ensino domiciliar é alvo de denúncia
Flávio Bolsonaro vai à Faria Lima para recuperar apoio do mercado
Flávio Bolsonaro vai à Faria Lima para recuperar apoio do mercado
Com câncer terminal, ex-senador lançou podcast sobre a morte
Com câncer terminal, ex-senador lançou podcast sobre a morte
Defesa de Débora do Batom recorre ao STF contra suspensão da Lei da Dosimetria
Defesa de Débora do Batom recorre ao STF contra suspensão da Lei da Dosimetria
Deixe sua opinião
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Principais Manchetes
Rejeição de delação de Vorcaro ainda depende de análise da PGR e de Mendonça
Gilmar Mendes insiste em reescrever a história da Lava Jato
Lista de filiados a partidos políticos tem surpresas; veja quem mais cresceu
Quem é Eduardo Fischer, publicitário veterano escolhido pela campanha de Flávio
Tudo sobre:
Alexandre de Moraes
Chiquinho Brazão
Marielle Franco
Rio de Janeiro
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Fonte: Gazeta Política