Apresentação
O Senado aprovou, na última quarta-feira (20), a indicação de Otto Lobo para o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com 31 votos favoráveis e 13 contrários.
Contexto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia enviado a mensagem com a indicação de Lobo ao Senado no início de janeiro. Desde julho de 2025, Lobo comanda a autarquia de forma interina.
A CVM é vinculada ao Ministério da Fazenda e fiscaliza cerca de R$ 16,7 trilhões em ativos negociados no mercado financeiro, gozando de autonomia administrativa, financeira e orçamentária.
Processo de Sabatina
O advogado havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com 19 votos a 4. Durante a sessão, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou questão de ordem pedindo a anulação da votação realizada na CAE, alegando que o colegiado não seguiu o rito adequado nem concedeu prazo suficiente para a análise da matéria pelos senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou o pedido.
Outras Indicações
Os senadores também aprovaram a indicação do advogado Igor Muniz, presidente da Comissão de Direito Societário da OAB-RJ, para compor a cúpula da CVM. Das cinco vagas de diretores na CVM, apenas duas estavam ocupadas, com Marina Copola e João Carlos Accioly.
Otto Lobo cumprirá o mandato até 2027 no lugar de João Pedro Nascimento, que renunciou ao cargo em julho do ano passado. O mandato completo dura cinco anos.
Fonte: Gazeta Política