PGR denuncia Zema
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o pré-candidato do Novo à presidência, Romeu Zema, por suposta calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no caso dos fantoches.
Gilmar havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no inquérito das fake news após a divulgação da série “Os Intocáveis”.
Contexto do caso
Em um dos vídeos, o decano do Supremo e o ministro Dias Toffoli são retratados como bonecos em uma conversa sobre a CPI do Crime Organizado. Moraes encaminhou o pedido à PGR.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que a competência para julgar Zema é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois os vídeos divulgados têm relação com o exercício do cargo.
Denúncia e pedido de indenização
O PGR considerou que Zema tentou utilizar humor para atribuir crimes ao magistrado. O ex-governador é acusado pelo suposto crime de calúnia majorada, por ter sido praticado contra um servidor público.
Gonet pediu ainda que o Tribunal condene o presidenciável a indenizar Gilmar em 100 salários-mínimos por danos morais.
Fonte: Gazeta Política