Decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu derrubar uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia determinado a remoção de uma reportagem sobre a situação eleitoral do pré-candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Novo).
A reportagem, veiculada por um portal de notícias do interior do Paraná, trazia em sua manchete que o “TSE mantém inelegibilidade de Deltan Dallagnol (Novo) após análise do caso”. O partido pediu a remoção do conteúdo, alegando que se tratava de propaganda antecipada negativa.
Justificativa de Dino
Dino considerou que a decisão do TRE-PR violou a autoridade do Supremo quanto à proteção das liberdades de expressão e de imprensa. Em nota, Deltan criticou o ministro e ressaltou que está elegível.
Para o ministro, o veículo de comunicação baseou-se em uma certidão pública expedida pela Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apenas difundiu uma interpretação sobre o enquadramento jurídico do caso de Deltan em 2022.
Reação de Deltan
Deltan Dallagnol divulgou uma nota à imprensa afirmando que a fundamentação do ministro Flávio Dino contém um “erro fático relevante” ao confundir uma certidão de andamento processual com um novo pronunciamento do TSE.
Segundo o pré-candidato, não existe nenhuma decisão nova da Corte eleitoral sobre sua elegibilidade para pleitos futuros, e o portal teria utilizado um documento de 2022 para propagar desinformação.
Deltan afirmou que “não me surpreende, mas nenhuma manobra judicial vai mudar a realidade: estou elegível, a Justiça Eleitoral do Paraná já confirmou isso dezenas de vezes, e quem espalhou fake news sobre mim está respondendo na Justiça. Podem tentar me tirar da disputa pelos gabinetes de Brasília, mas quem vai decidir é o povo do Paraná nas urnas”.
Fonte: Gazeta Política