Contexto da decisão de Moraes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a lei da dosimetria, impactou diretamente o caso de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Em meio à incerteza sobre a possibilidade de redução da pena, a defesa de Filipe Martins está explorando outras estratégias para evitar que o processo seja julgado por Moraes.
Estratégia da defesa
De acordo com Ricardo Scheiffer, advogado de Filipe Martins, a defesa está trabalhando em várias frentes para evitar que o caso seja julgado por Moraes. Em entrevista ao programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo, Scheiffer mencionou que estão preparando várias peças processuais, mas prefere não expor os detalhes por questões de estratégia.
“Nós escolhemos o caminho de aguardar. Temos várias peças já prontas, mas prefiro não expor por uma questão de estratégia. São caminhos possíveis de seguir para não ter que passar pelo Alexandre de Moraes, que age de maneira temerária e cujas atitudes geram insegurança jurídica”, explicou o advogado.
Caso de Filipe Martins
Filipe Martins foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão, acusado de envolvimento no suposto plano de golpe de Estado que teria como chefe o ex-presidente Jair Bolsonaro. A principal acusação é de que ele teria trabalhado na criação da chamada “minuta do golpe”.
Ele está preso na Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR) em condições precárias, segundo Ricardo Scheiffer. A defesa do ex-assessor pediu que o caso seja encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) devido às condições de detenção.
Fonte: Gazeta Política