Pressão do PT por intervenção e Terrabras
Setores da ala mais à esquerda do PT pressionam o governo e o Congresso por maior controle estatal sobre o setor mineral, o que ameaça diretamente a atração de R$ 13,2 bilhões em investimentos privados projetados para o país.
Marco legal dos minerais críticos
O governo recuou formalmente da criação da Terrabras, estatal inspirada no regime de partilha do pré-sal, para destravar o marco legal dos minerais críticos, aprovado na Câmara na quarta-feira (6). No entanto, o partido mantém em tramitação um projeto próprio que cria a empresa pública para exploração de minerais críticos.
Controle indireto
O acordo costurado para viabilizar a aprovação do texto substituiu a proposta da Terrabras por um modelo de controle indireto. O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) buscou um ‘meio-termo’ entre a pressão do governo por maior protagonismo estatal e a demanda do setor privado por previsibilidade regulatória e livre concorrência.
Reação do mercado
A manutenção desses mecanismos de intervenção indireta provocou reação imediata no mercado. Logo após a leitura do parecer, na segunda-feira (4), mineradoras com ativos no Brasil listadas em bolsas estrangeiras perderam cerca de R$ 1 bilhão em valor de mercado diante da percepção de aumento do risco regulatório.
Terrabras e a corrida global pelas terras raras
O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, com cerca de 21 milhões de toneladas de elementos essenciais para indústrias de defesa, semicondutores, inteligência artificial e transição energética. O país passou a ser tratado por investidores e governos ocidentais como peça-chave da estratégia de ‘friendshoring’, política de deslocamento de cadeias produtivas para países considerados geopoliticamente confiáveis.
Disputa internacional
A disputa ocorre em um momento em que a China concentra cerca de 70% da extração global e mais de 90% da capacidade de refino de terras raras. Além disso, a aquisição da mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO), pela USA Rare Earth por cerca de US$ 2,8 bilhões reafirmou o interesse americano no subsolo brasileiro.
Desafio de atrair capital
O principal desafio será equilibrar atração de investimentos, segurança jurídica e soberania nacional sem comprometer a competitividade do país. A gerente comercial de novos negócios da Ambientare, Alexandra Brandão, afirma que o Brasil depende diretamente de capital estrangeiro para transformar seu potencial geológico em produção efetiva.
Fonte: Gazeta Economia