Denúncia contra supersalários
A Coalizão de Combate aos Supersalários denunciou manobras nos Três Poderes para ampliar benefícios extras conhecidos como ‘penduricalhos’. As entidades afirmam que essas ações aprofundam desigualdades e ignoram restrições impostas pelo STF.
O que são penduricalhos?
Penduricalhos são benefícios extras pagos além do salário base, como auxílios e gratificações. Eles são criticados porque muitas vezes servem para que servidores de elite recebam acima do teto constitucional, que é o salário máximo permitido no serviço público.
Manobras para contornar decisões da Justiça
Mesmo após o STF fixar regras rígidas em março de 2026, diversos órgãos iniciaram manobras como a reclassificação de cargos, criação de novas verbas indenizatórias e a equiparação de magistrados a professores para garantir pagamentos extras. Essas táticas criam um ‘efeito cascata’, onde um benefício aprovado para um grupo gera pressão para que outros setores também o recebam.
Exemplos de benefícios abusivos
Um caso marcante foi a tentativa da AGU de ampliar o auxílio-saúde para cobrir gastos com academias e despesas médicas de parentes como sogros e cunhados. Outro exemplo são as resoluções da Justiça Militar que criaram gratificações de até R$ 15 mil mensais para ministros.
Impacto financeiro
De acordo com estudos mencionados, o Brasil pagou pelo menos R$ 20 bilhões acima do teto constitucional entre agosto de 2024 e julho de 2025. Em um período de restrição fiscal, a expansão desses privilégios retira dinheiro que poderia ser usado em políticas públicas essenciais, como saúde e educação.
Punições para quem autoriza essas regalias
Recentemente, ministros do STF enviaram um alerta claro: gestores públicos que autorizarem novos penduricalhos sem amparo legal podem sofrer punições severas nas esferas penal, civil e administrativa.
Fonte: Gazeta Política