Receba notícias por e-mail
Eleições 2026
Alexandre Garcia
Por Vinicius Macia
Por Vinicius Macia
08/05/2026 às 11:34
08/05/2026 às 11:34
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu os órgãos do sistema de Justiça de reclassificarem suas unidades e cargos ou de usarem manobras parecidas para driblarem a restrição às verbas indenizatórias acima do teto constitucional, os chamados "penduricalhos". Três despachos idênticos foram emitidos pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes nesta sexta-feira (8), em complementação a advertências baseadas em notícias sobre o drible às regras.
"Não produzem efeitos nova classificação de comarcas como de 'difícil provimento', desdobramentos de ofícios, novas normas sobre plantões funcionais, gratificações de acúmulo, entre outros caminhos de drible ao cumprimento leal e respeitoso da decisão do STF", dizem os despachos.
A decisão ainda proíbe que se lance mais de um holerite por servidor, "e este único contracheque deve ser transparente e fiel ao que efetivamente depositado nas contas bancárias".
VEJA TAMBÉM:
Fachin obtém maioria no CNJ e CNMP para manter penduricalhos a juízes e procuradores
Ministros do STF ameaçam punir responsáveis por novos penduricalhos no Judiciário
Dino chegou a barrar os penduricalhos em todo o país, mas após negociações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conseguiram aprovar uma resolução que representa um meio-termo. Nela, além de criarem a gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade, os conselhos decidiram manter o pagamento para unidades "de difícil provimento".
Com as articulações de associações de juízes e procuradores, os ministros chegaram a um valor máximo dos benefícios. Com ele, Judiciário e Ministério Público podem pagar verbas indenizatórias de até 35% do teto constitucional. Há em paralelo, porém, os adicionais por tempo de serviço, que, sozinhos, estão sujeitos ao mesmo limite.
"Quando concluídas todas as adaptações e revisões determinadas pelo STF, com a devida publicação de valores como determinado pelo Plenário desta Corte, haverá nova deliberação sobre reestruturações, reclassificações e similares. Reitero que tudo deve ser adequadamente publicado nos Portais de Transparência, sob pena de responsabilidade", advertem os ministros.
Você pode se interessar
Travessia por ferry-boat chega ao fim em Guaratuba
Travessia por ferry-boat chega ao fim em Guaratuba
Monark é banido em outras redes dias depois de perder Youtube
Monark é banido em outras redes dias depois de perder Youtube
Como vazamento de mensagens de Vorcaro pode afetar processo
Como vazamento de mensagens de Vorcaro pode afetar processo
Pais são condenados a 50 dias de detenção por ensino domiciliar
Pais são condenados a 50 dias de detenção por ensino domiciliar
Deixe sua opinião
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Principais Manchetes
Juiz “azul” do TST diz que ativismo judicial é antidemocrático
Novo Desenrola é paliativo eleitoreiro que mantém incentivo ao consumo
Lula quer adiar proposta sobre “imposto do pecado” para evitar desgaste eleitoral
Por ordem de Trump, Pentágono divulga arquivos inéditos sobre OVNIs
Tudo sobre:
Alexandre de Moraes
CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Flávio Dino
Gilmar Mendes
STF
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Fonte: Gazeta Política