Oposição se movimenta para revogar ‘taxa das blusinhas’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nesta quarta-feira (6), que a oposição se organizou para tentar revogar a chamada ‘taxa das blusinhas’ no Congresso Nacional antes que o governo tome esta iniciativa. Segundo o parlamentar, foram reunidas as assinaturas necessárias para pautar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados, visando revogar o imposto criado em 2024.
O tributo estabelece uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Para valores acima desse patamar, a tributação chega a 60%, com um desconto fixo de US$ 20 no valor do imposto devido.
Iniciativas para reverter a taxação
A iniciativa na Câmara se soma a outras propostas para reverter a taxação, como as dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Kim Kataguiri (Missão-SP). Ambas partem do princípio de que a medida encarece produtos para o consumidor final sem gerar benefícios proporcionais à indústria nacional.
Resgate da popularidade
A taxa é considerada um entrave à popularidade do governo federal em ano eleitoral. Pesquisa realizada em abril mostrou que 62% dos brasileiros avaliam a cobrança como um erro. Também nesta quarta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que há discussões internas sobre o tema, em uma tentativa de conter o desgaste da imagem do presidente Lula, já refletido em pesquisas de intenção de voto.
Apesar da impopularidade, a cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor foi defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade estima que cerca de 100 mil empregos foram preservados com a manutenção do imposto.
Dados da Secretaria da Receita Federal mostram que, em 2025, o governo federal arrecadou o valor recorde de R$ 5 bilhões com o imposto de importação sobre encomendas internacionais. Em 2024, a arrecadação também já havia sido a maior da série histórica, somando R$ 2,88 bilhões.
Fonte: Gazeta Economia