Proposta de redução da maioridade penal
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a redução da maioridade penal no Brasil, especialmente em casos de crimes hediondos. Ele afirmou que, se eleito presidente em 2026, pretende usar seu capital político junto ao Congresso para aprovar a medida.
A declaração foi feita nas redes sociais, onde o parlamentar destacou que a medida poderia ser viabilizada por meio da articulação do Executivo com o Legislativo. Ele defende que adolescentes a partir de 14 anos possam ser responsabilizados criminalmente em casos considerados mais graves.
Caso de estupro coletivo em São Paulo
A manifestação de Flávio Bolsonaro ocorre após a repercussão de um caso de estupro coletivo envolvendo menores em São Paulo. O crime teria sido cometido contra duas crianças de 7 e 10 anos, e parte dos envolvidos no caso seria menor de idade, o que reacendeu o debate sobre responsabilização penal.
As vítimas teriam sido atraídas por vizinhos com o pretexto de soltar pipa em um imóvel da região. De acordo com as autoridades, os suspeitos aproveitaram a relação de amizade e confiança com as crianças para realizar a abordagem.
Até a manhã desta segunda-feira (4), a Polícia Civil de São Paulo deteve 5 envolvidos no caso que aconteceu em 21 de abril em São Miguel Paulista, na zona leste da capital. Quatro dos envolvidos são adolescentes. Além deles, um adulto de 21 anos foi preso.
Posição de Flávio Bolsonaro
A redução da maioridade penal é uma das principais bandeiras de segurança pública do pré-candidato. Em ocasiões anteriores, Flávio já havia defendido a diminuição da idade mínima, especialmente em situações de estupro, além de propor o aumento da pena máxima no país para até 80 anos. Ele também é autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da responsabilização penal de adolescentes.
Fonte: Gazeta Política