Rejeição de Messias ao STF
A rejeição do Senado à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi um revés inédito para o governo e amplia a lista de derrotas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato.
Derrotas de Lula
Além da rejeição de Messias, Lula enfrentou outras derrotas, como a derrubada do aumento do IOF, a não aprovação da medida provisória da taxação, a derrubada do veto ao PL da dosimetria, a flexibilização do licenciamento ambiental, a derrubada do veto às saidinhas de presos e a derrubada do veto ao marco temporal.
Derrubada do aumento do IOF
Em maio de 2025, Lula editou três decretos para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Diante da repercussão negativa, o governo recuou e revogou parte das medidas um dia após o anúncio.
Medida provisória da taxação
O governo editou uma medida provisória para compensar o recuo do decreto do IOF em junho do ano passado. No entanto, a Câmara dos Deputados deixou o texto caducar.
Derrubada do veto ao PL da dosimetria
O projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e dos condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado, foi aprovado no final de 2025. Lula vetou integralmente o texto, mas o Congresso pode derrubar o veto.
Flexibilização do licenciamento ambiental
Em maio de 2025, o Congresso aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Lula sancionou o texto com 63 vetos, mas os parlamentares derrubaram 52 pontos vetados.
Derrubada do veto às saidinhas de presos
Em abril, Lula vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. O Congresso derrubou o veto.
Derrubada do veto ao marco temporal
O Congresso derrubou a maior parte dos vetos de Lula ao projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou a tese do marco temporal e deu prazo de 180 dias para que a União conclua todos os processos de demarcação pendentes no país.
Fonte: Gazeta Política