Anistia na Venezuela
A ditadora interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou que a anistia no país “chega ao fim”, dois meses após a aprovação de uma lei nesse sentido. A medida foi tomada apesar de ainda haver 473 presos políticos em carceragens venezuelanas, segundo organizações não governamentais.
Detalhes da anistia
Segundo informações da agência EFE, a mandatária chavista não deu detalhes sobre o que consiste o “fim” da Lei de Anistia, sancionada em 19 de fevereiro. Ela assegurou que os casos que “estavam excluídos expressamente” no texto poderão ser atendidos em outros espaços, como o governamental Programa para a Paz e Convivência Democrática e a Comissão para a Reforma da Justiça Penal.
Situação dos presos políticos
Na avaliação da ditadora, a anistia “correu muito bem quanto à cobertura, quanto aos beneficiados”, apesar do que definiu como “vozes que buscam perturbar os processos”. No entanto, a ONG Foro Penal divulgou que o país ainda tem 473 pessoas detidas como presos políticos.
Reações à anistia
O partido oposicionista Primero Justicia (PJ) disse que uma transição política no país só poderá começar quando “todos os presos políticos, civis e militares, obtenham plena liberdade”. A Foro Penal tem denunciado que a Lei da Anistia não contempla grande parte dos presos políticos da Venezuela, já que estipula que a liberdade seria concedida apenas a pessoas acusadas por participação em 13 “eventos” ocorridos em 13 anos diferentes.
Fonte: Gazeta Mundo