Investigação solicitada
Deputados do PSOL solicitaram a abertura de uma investigação contra o pré-candidato à presidência da República e ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pela venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR).
A representação, encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), é assinada pelos deputados federais Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna. A Serra Verde é a detentora da única mina de terras raras em funcionamento no Brasil.
Motivos da investigação
Os parlamentares solicitaram a “anulação imediata de todos os atos relacionados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos”, sob o argumento de que a venda violou “princípios constitucionais”, como a soberania nacional e o pacto federativo.
A USA Rare Earth (USAR) comprou a Serra Verde por cerca de US$ 2,8 bilhões. A operação foi anunciada em 20 de abril e a conclusão da operação depende de aprovações regulatórias e deve ocorrer até o fim do terceiro trimestre deste ano.
Pedido de anulação
Os deputados solicitaram que a PGR avalie o ajuizamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos diante da “possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais”.
Fonte: Gazeta Economia