Declaração de Apoio
O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou ser favorável ao projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A declaração foi dada durante conversa com jornalistas em São Paulo.
Caiado disse apoiar iniciativas voltadas à proteção das mulheres e ao combate à violência de gênero. “Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso”, afirmou.
Projeto Aprovado no Senado
O Senado aprovou em 24 de março o Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia — definida como manifestações de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres — ao crime de racismo. O texto recebeu 67 votos favoráveis e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
Se aprovado pelos deputados e sancionado, o projeto poderá tornar a misoginia crime inafiançável e imprescritível, nos moldes previstos para o racismo. Atualmente, ofensas dirigidas a mulheres em razão do gênero costumam ser enquadradas como injúria.
Divergências Políticas
A tramitação da proposta gerou reações entre parlamentares e lideranças políticas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que votou favoravelmente no Senado, defende alterações no texto por considerar a definição de misoginia ampla e imprecisa.
Já o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) manifestou oposição ao projeto, afirmando que a medida pode abrir margem para restrições à liberdade de expressão.
Na Câmara, deputados ligados à direita também anunciaram resistência ao texto. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a proposta em vídeo publicado nas redes sociais e afirmou que pretende atuar contra sua aprovação.
Fonte: Gazeta Política
Fonte: Gazeta Política