Contexto da criação da Terrabras
O governo federal está articulando a criação da Terrabras, uma nova estatal focada na exploração de terras raras, minerais essenciais para a transição energética. A proposta visa aumentar o controle da União sobre esses minerais, mas gera forte resistência de especialistas e investidores privados.
O que são terras raras e por que são importantes
As terras raras são um grupo de 17 minerais usados na fabricação de produtos de alta tecnologia, como baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, celulares e equipamentos de defesa. Atualmente, a China domina quase 90% do refinamento desses materiais, e o Brasil, que tem grandes reservas, busca se tornar um fornecedor estratégico.
Como a Terrabras funcionaria
A Terrabras, ou Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras, funcionaria sob um regime de partilha, parecido com o do pré-sal, onde a União teria participação direta na produção. O objetivo é garantir que o Estado tenha o controle sobre a extração e o refino desses minérios no subsolo brasileiro.
Criticas ao projeto
Representantes do setor privado temem que a Terrabras afaste o capital estrangeiro necessário para desenvolver as minas. Eles argumentam que, ao criar uma empresa pública que também regula o setor, o governo se torna ‘juiz e jogador’, criando insegurança jurídica. Além disso, especialistas alertam para o risco de má gestão e aparelhamento político.
Alternativas ao projeto
Existe uma disputa de visões em Brasília. Enquanto o governo foca na Terrabras, outros parlamentares defendem a Política Nacional de Minerais Críticos. Esse projeto alternativo busca estimular o mercado por meio de incentivos e regras claras para empresas privadas, sem criar uma nova estatal.
Fonte: Gazeta Economia