Investida do PT
O Partido dos Trabalhadores (PT) está tentando avançar com um projeto de lei para limitar a autonomia do Banco Central (BC), visando ampliar o controle político sobre a instituição.
O líder do partido na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), é o autor da proposta, apresentada em março. Segundo Uczai, o sistema financeiro “precisa de estabilidade, mas não pode ser gerido somente pela lógica especulativa, que é a do mercado”.
Análise de especialistas
Para especialistas, a iniciativa ameaça a credibilidade do país, pressiona os juros e enfraquece um dos principais pilares da estabilidade econômica. Elber Laranja, engenheiro de produtos de crédito e fundador da gestora Titanium, afirma que o argumento de Uczai não só está embasado em pretensões políticas, como carece de tecnicidade.
Segundo Laranja, a atuação do Banco Central do Brasil não segue a lógica especulativa. “O BC é reconhecido mundialmente por sua forte atuação técnica e de defesa da estabilidade da moeda e da política monetária, e é um dos bancos centrais mais inovadores do mundo”, afirma.
Medidas apresentadas
Uma das medidas apresentadas na proposta – o Projeto de Lei Complementar (PLP) 65/2026 – é restabelecer a vinculação do Banco Central ao Ministério da Fazenda. A autonomia da instituição foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2021, visando justamente blindar a autoridade monetária de ingerências políticas.
Para Elber Laranja, ao retomar a vinculação da autoridade monetária ao governo, o projeto busca retomar o controle político do Banco Central. “É como se o BC não pudesse ter outra finalidade que não o favorecimento da gestão do Executivo”, afirma.
Mudança de mandatos
Em sua proposta, Uczai também prevê a alteração do mandato do presidente do Banco Central, para que passe a coincidir com o do presidente da República. O projeto prevê que o designado para presidir a autoridade monetária assuma o cargo no dia 1º de março do mesmo ano da posse do presidente da República.
Atualmente, há um desencontro entre os mandatos. O economista Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro à presidência do Banco Central, permaneceu no cargo durante os dois primeiros anos da terceira gestão de Lula, até dezembro de 2024.
Análise de especialistas
Para Bruno Caumont, estrategista de investimentos na Delta Investor, ao propor a coincidência de mandatos, a proposta levanta preocupações de que a real intenção seja incrementar a interferência política na instituição.
Caumont avalia que qualquer tipo de interferência na autonomia do BC representa um grande retrocesso. Segundo ele, se hoje o país consegue desfrutar de relativa estabilidade econômica, é porque existe a figura do Banco Central independente, atuando de forma técnica.
Fonte: Gazeta Economia