Decisão judicial
A Justiça suspendeu uma compra do governo do Paraná avaliada em R$ 85,5 milhões para robôs de combate a incêndios, após identificar possíveis irregularidades no processo de contratação.
A decisão liminar foi do juiz substituto Bruno Oliveira Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, após uma ação popular que questionava a aquisição de 20 equipamentos pelo governo estadual sem licitação.
Motivos da suspensão
Segundo a análise do juiz na decisão liminar, há indícios de que existem outros equipamentos no mercado com capacidade semelhante ou até superior, o que deixaria de justificar a contratação direta.
Um laudo técnico citado na decisão aponta que outros modelos atendem às necessidades operacionais.
Reação do governo
Em nota, o governo do Paraná, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, disse que prepara recurso para continuar com o processo de compra.
O estado afirmou que o processo de contratação atendeu aos requisitos legais e critérios técnicos.
O governo justificou a compra, afirmando que o equipamento selecionado atende a requisitos técnicos e operacionais essenciais para o enfrentamento de incêndios de grande porte e alta complexidade.
Fonte: Gazeta Brasil