A Prefeitura de Coronel Fabriciano realizou, na noite desta quarta-feira (18), uma audiência pública do Programa Morar Legal que reuniu mais de 700 moradores dos bairros Frederico Ozanan, Chácaras Ouro Verde, Contente, Judith Bhering, Jardim Primavera e Potyra. A iniciativa marca o início de mais uma etapa da regularização fundiária no município, com previsão de entrega de até 1.700 escrituras gratuitas.
O encontro, realizado na Escola Municipal Otávio dos Reis, teve como objetivo orientar os moradores sobre o processo de regularização e dar início ao cadastramento das famílias que serão beneficiadas com o título definitivo dos imóveis.
Nesta fase, os serviços serão executados pelo Instituto de Terras do Brasil, com investimento de R$ 470 mil. A expectativa é beneficiar mais de 10 mil pessoas que residem na poligonal formada pelos bairros contemplados, na região do Caladão.
O secretário de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, Douglas Prado, destacou o impacto social da ação.
“Mais uma etapa do Programa Morar Legal, com uma assembleia aqui no Jardim Primavera, envolvendo todos os bairros circunvizinhos, e que vai impactar diretamente a vida dessas pessoas, trazendo dignidade, garantindo a escritura e dando seguimento a esse grande programa que é o Morar Legal”, afirmou.
O prefeito Sadi Lucca reforçou o compromisso da gestão com a continuidade da regularização fundiária no município e ressaltou a gratuidade do processo.
“É um compromisso do nosso governo continuar entregando a regularização fundiária em Coronel Fabriciano. Sabemos que ainda existem muitos imóveis sem escritura e, agora, estamos avançando nesse território com cerca de 1.700 imóveis irregulares. Nosso objetivo é garantir dignidade, segurança jurídica e respeito às famílias, com a entrega gratuita desses títulos”, afirmou.
Durante a audiência, moradores também demonstraram expectativa com a regularização. A beneficiária Sueli Moreira contou que aguarda pela escritura há anos.
“Eu vim hoje pra regularizar o documento da minha casa, pra ter a escritura e ficar mais segura. Já tem 10 anos que estou esperando e, se Deus quiser, agora vai resolver. É um projeto muito bom, importante pra gente deixar tudo organizado”, disse.
Já o morador Jotair Ramalho destacou o significado da iniciativa para as famílias.
“É um projeto muito importante, porque não está só entregando escritura, está entregando sonhos. A gente sempre lutou para conquistar a casa própria e agora tem essa oportunidade de regularizar”, afirmou.
O Morar Legal é o programa municipal de regularização fundiária da Prefeitura de Coronel Fabriciano e tem como objetivo assegurar o direito legal à propriedade por meio da entrega do título definitivo do imóvel. A iniciativa já beneficiou mais de seis mil famílias e segue avançando para alcançar a meta de regularizar até 15 mil imóveis no município.