O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), não é piloto de Fórmula 1, mas faria sucesso se nas pistas conseguisse desempenho semelhante ao que alcança quando busca acelerar a tramitação de projetos do governo na Câmara de Vereadores. O chefe do Poder Executivo municipal obteve, até o momento, autorização do Poder Legislativo para que a Casa apresse a votação de dois textos estratégicos para o governo.
Um dos projetos é o que promove alterações na estrutura da administração. Na sexta-feira (6/3), os vereadores aprovaram em sessão de Plenário um requerimento apresentado pelo líder de governo, Bruno Miranda (PDT), que permite a análise do texto em três comissões de uma só vez. O projeto teria que passar por quatro comissões, com cada uma emitindo parecer após análise de seus integrantes.
As comissões são de Legislação e Justiça; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública. O texto já havia sido aprovado na de Legislação e Justiça. Com a aprovação do requerimento, em relação às demais comissões, o texto será votado em sessão conjunta das três instâncias, em data ainda a ser marcada. Com isso, o tempo para que o projeto chegue ao Plenário para votações de primeiro e segundo turnos será encurtado.
A aprovação do requerimento ocorreu porque o prefeito, hoje, tem uma base robusta na Câmara. A movimentação da prefeitura, porém, não tem aprovação unânime. “Quando a votação para a realização de reunião conjunta das comissões é aprovada isso faz com que o próprio Poder Legislativo perca autonomia. É uma forma de atropelar as atribuições da Casa”, analisa o vereador Pedro Patrus (PT). Para o parlamentar, acelerar a tramitação de textos na fase de comissões só é válida quando, por exemplo, o projeto em pauta precisa cumprir prazo em relação a um convênio a ser fechado com o governo estadual ou federal.
